Um guia direto para perceber os passos essenciais: orçamento, documentos, CPCV, crédito, impostos e escritura. Inclui também cuidados importantes para quem compra a partir do estrangeiro.
Antes de visitar casas, confirme o seu limite real
O primeiro passo não é escolher a casa: é saber até onde pode ir. Conte com a entrada, IMT, Imposto do Selo, registos, avaliação bancária, comissões, seguros e uma margem para pequenas obras ou imprevistos. Depois simule a prestação mensal e confirme se continua confortável mesmo que a taxa suba.
Sem NIF não consegue avançar com a compra
Vai precisar de NIF para comprar casa, abrir conta bancária, pagar impostos e fazer registos. Se vive fora de Portugal, trate deste ponto com antecedência. Pode ser necessário agendar atendimento, apresentar prova de morada ou nomear representante/procurador para ajudar no processo.
Antes de assinar, saiba exatamente o que está a comprar
Peça a certidão permanente, a caderneta predial, a licença de utilização ou dispensa, o certificado energético e, quando exista, a ficha técnica. Estes documentos ajudam a confirmar quem é o proprietário, se existem hipotecas, penhoras, registos pendentes ou outros encargos. Se for um apartamento, peça também informação do condomínio e prova de quotas em dia.
O contrato-promessa deve proteger o comprador
O CPCV define o preço, o sinal, os prazos e as condições da compra. Se precisa de crédito, deixe isso claro no contrato. Inclua também condições sobre aprovação do financiamento, avaliação bancária, estado do imóvel e tudo o que fica incluído na venda. Evite assinar com pressa sem rever os documentos e sem apoio jurídico independente.
A entrada não é o único dinheiro necessário
Além da entrada, conte com IMT, Imposto do Selo, avaliação bancária, comissões do banco, registos e eventual apoio jurídico. Se houver crédito, o empréstimo também paga Imposto do Selo. Em alguns casos, compradores até 35 anos podem beneficiar de IMT Jovem e isenção de Imposto do Selo, desde que cumpram os requisitos. Confirme estes valores antes de fazer proposta.
A melhor proposta não é apenas a prestação mais baixa
Peça sempre a FINE e compare TAN, TAEG, MTIC, spread, seguros, comissões e tipo de taxa: fixa, mista ou variável. Em regra, o banco financia até 90% do menor valor entre compra e avaliação para habitação própria permanente, e menos noutras finalidades. A taxa de esforço também conta. Para jovens elegíveis, a garantia pública do Estado pode ajudar na primeira habitação própria permanente até 450.000€.
É possível, mas exige mais organização
Nem sempre precisa de estar em Portugal para todas as etapas. Ainda assim, é recomendável ter advogado ou solicitador independente e, quando fizer sentido, uma procuração. Prepare traduções, apostilas e comprovativos de rendimentos com antecedência. Atenção: comprar casa não dá, por si só, direito de residência em Portugal.
Escritura, registo e encargos depois da compra
A escritura pode ser feita em cartório, notário ou balcão Casa Pronta. No dia da escritura, confirme que impostos, financiamento, documentos e registos estão prontos. Depois da compra, o registo predial formaliza a transmissão. A partir daí, conte com encargos anuais como o IMI e, em patrimónios imobiliários mais elevados, possível AIMI.
Uma última revisão evita decisões apressadas
Antes de avançar, confirme o orçamento total, valide os documentos do imóvel, compare mais do que uma proposta de crédito e garanta que o CPCV inclui as proteções certas. Marque a escritura apenas quando crédito, impostos e documentação estiverem fechados. Menos improviso significa menos risco.
Fale com um parceiro Qredit para rever orçamento, propostas de crédito, custos de entrada e documentos antes de avançar para CPCV ou escritura.
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